Política de Privacidade
Transparência e proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o RGPD.
Última atualização: 25 de março de 2025
1. Responsável pelo Tratamento
Sintoniza Jardins
NIF: 518138682
Sintra, Cascais, Oeiras e Toda a Grande Lisboa – Portugal
Email: sintonizajardins2022@gmail.com
Telefone: 933 766 683
2. Dados Recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços:
- Dados de contacto: nome, email, telefone e mensagem enviados através dos formulários de contacto ou orçamento.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser e páginas visitadas, recolhidos de forma anónima e agregada para análise de desempenho do site.
- Cookies: pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo (ver secção 5).
3. Finalidade e Base Legal
| Finalidade | Base Legal (RGPD) |
|---|---|
| Responder a pedidos de contacto e orçamento | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução de pré-contrato |
| Envio de informações sobre os nossos serviços | Art. 6.º, n.º 1, al. a) — consentimento |
| Melhoria do desempenho do site | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — interesse legítimo |
| Cumprimento de obrigações legais | Art. 6.º, n.º 1, al. c) — obrigação legal |
4. Conservação dos Dados
Os seus dados são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos:
- Dados de contacto e orçamentos: até 2 anos após o último contacto, salvo obrigação legal diferente.
- Dados de faturação: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.
- Cookies analíticos: máximo de 13 meses.
5. Política de Cookies
O nosso site utiliza os seguintes tipos de cookies:
Essenciais
Necessários para o funcionamento básico do site (ex: sessão de administração). Não podem ser desativados.
Duração: Sessão / até 30 dias
Analíticos
Permitem-nos compreender como os visitantes utilizam o site, de forma anónima e agregada.
Duração: Até 13 meses
Funcionais
Recordam as suas preferências (ex: consentimento de cookies).
Duração: Até 12 meses
Pode gerir ou revogar o seu consentimento a qualquer momento através das definições do seu browser ou clicando em .
6. Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser partilhados com prestadores de serviços tecnológicos que nos apoiam na operação do site (ex: serviços de alojamento, análise de tráfego), sempre sob contratos de subcontratação conformes com o RGPD.
6-A. Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços tecnológicos processam dados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos da América:
| Prestador | Finalidade | Salvaguarda (RGPD) |
|---|---|---|
| Google Firebase | Autenticação e base de dados (Firestore) | Cláusulas Contratuais Tipo — art. 46.º, n.º 2, al. c) |
| Cloudinary | Armazenamento de imagens do portfólio | Cláusulas Contratuais Tipo — art. 46.º, n.º 2, al. c) |
| Vercel | Alojamento do site | Cláusulas Contratuais Tipo — art. 46.º, n.º 2, al. c) |
As Cláusulas Contratuais Tipo garantem que os dados transferidos beneficiam de um nível de proteção equivalente ao exigido no território da União Europeia, em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão Europeia.
7. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD (Regulamento UE 2016/679), tem os seguintes direitos:
- Acesso — saber que dados temos sobre si.
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.
- Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados («direito ao esquecimento»).
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos pelo email sintonizajardins2022@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação, incluindo encriptação HTTPS, autenticação segura e controlo de acessos.
9. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política sempre que necessário. A data de última atualização é indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas de forma visível no site.